O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
ELISEU MARTINS PREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Eliseu Martins-ELISEU MARTINS PREV, Sônia Maria Gomes Ferreira, participou do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM –...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa quarta-feira, dia 27 de setembro, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Eliseu Martins (ELISEU MARTINS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de agosto de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa terça-feira, dia 29 de agosto, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Eliseu Martins (ELISEU MARTINS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de julho de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXV-Jul 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojulho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS-Edição XXXIV-Jun 2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojunho23.pdf
INFORMATIVO MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXIII – Mai/2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternomaio23.pdf
Orientação: Consequências do aumento do salário mínimo nos benefícios e na contribuição ao RPPS
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023, conforme a Medida Provisória nº 1.172/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de...