O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa quinta-feira, dia 22 de março, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Eliseu Martins (ELISEU MARTINS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de janeiro de 2024 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLII – FEV 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Prova de vida aposentados e pensionistas ELISEU MARTINS PREV
Fica instituída a Prova de Vida a ser realizada anualmente e em caráter obrigatório para todos os beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Eliseu Martins-PI. A prova de vida dos aposentados e pensionistas é condição para a continuidade do recebimento do benefício previdenciário e será...
INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição XLI – JAN – 2024
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa terça-feira, dia 30 de janeiro, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Eliseu Martins (ELISEU MARTINS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de dezembro de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...
Orientação: Aumento do Salário Mínimo. “Consequências nos benefícios e na contribuição ao RPPS”
O salário mínimo nacional foi majorado de R$ 1.320,00 para R$1.412,00 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. Essa alteração irá alterar o valor a ser pago aos beneficiários de pensões dos RPPS, quando recebidas acumuladamente com outras pensões ou proventos de aposentadoria. Nas hipóteses...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXX Dez-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa terça-feira, dia 28 de novembro, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Eliseu Martins (ELISEU MARTINS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de outubro de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...